O Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza um mutirão voltado à retificação de nome e gênero de pessoas trans nos registros civis, conforme a identidade autodeclarada. Antes do evento principal, equipes do MP prestam atendimento e esclarecimento de dúvidas em balcões de informação instalados nos shoppings Salvador e Salvador Norte entre os dias 7 e 10 de outubro.
A ação faz parte do “10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs”, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro, das 9h às 16h, na sede do MPBA, localizada no bairro de Nazaré, em Salvador. O serviço oferece retificação gratuita de certidões para pessoas em situação de vulnerabilidade, com apoio dos shoppings e dos tabelionatos de protesto.
O mutirão é coordenado pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, dentro do projeto “MP + Diverso”, e conta com parceria dos Centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh) e Cível (Caocif), por meio do programa “Viver com Cidadania”.
A iniciativa reúne uma ampla rede de parceiros, como Atento Brasil S/A, Faculdade Baiana de Direito, Unifacs, Unijorge, Arpen-BA, e diversos coletivos e instituições de apoio à população LGBT+, além da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Durante o mutirão, além da retificação de documentos, serão oferecidos serviços de orientação jurídica, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e ações de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibilizará testes rápidos, atualização de vacinas, emissão de Cartão SUS com nome social, distribuição de insumos de prevenção e orientações sobre o Ambulatório Municipal de Saúde LGBT+.
A Sesab, por meio do Ambulatório Multidisciplinar em Saúde de Travestis e Transexuais (AMBTT) e do Cedap, também participará com orientações médicas e encaminhamentos especializados dentro do Processo Transexualizador.