O Ministério Público da Bahia (MPBA) vem fortalecendo a assistência às vítimas de crimes violentos e em situação de vulnerabilidade por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (Navv). Criado em dezembro de 2024, o serviço oferece acolhimento psicológico, jurídico e social, além de atuar na defesa dos direitos humanos.
Depoimentos de vítimas atendidas ressaltam a importância do trabalho. “No Navv, fui acolhido com respeito e pude retomar a confiança na Justiça”, relatou Aloísio Araújo Falcão. Já Vatuse Batista Sousa destacou a escuta atenta e o apoio multidisciplinar que recebeu após sofrer violência.
O Navv conta com uma equipe formada por promotora de Justiça, psicólogo, assistentes sociais, analista jurídico e assessor de Promotoria, além de brinquedoteca e espaço reservado para os atendimentos. O serviço também acolhe familiares de vítimas de crimes letais.
Desde sua criação, o Núcleo já realizou 532 atendimentos e formalizou 82 expedientes, resultando na abertura de quatro procedimentos administrativos. Somente em agosto deste ano foram registrados 47 atendimentos; em setembro, até o dia 20, já eram 30 — a maioria envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes.
Para ampliar o alcance, o Navv tem participado de ações itinerantes em cidades como Candeias, Itabuna, Irecê e Cachoeira, além de integrar a Caravana de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. A meta, segundo a promotora de Justiça Viviane Chiacchio, é expandir essa atuação em 2026, levando o atendimento a regiões mais vulneráveis.
O Núcleo também está alinhado ao movimento nacional de defesa das vítimas, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).
No próximo dia 23, o MPBA realiza o seminário “Um novo olhar para a vítima: reconhecimento, acolhimento e garantia de direitos”, que ocorrerá na sede do órgão, em Salvador, com transmissão pelo YouTube. O evento reunirá especialistas e representantes do Ministério Público de diversos estados, entre eles Ana Carolina Oliveira, autora do projeto Silêncio que Grita, que transformou a dor da perda de sua filha Isabella Nardoni em ativismo contra a violência infantil.
Para a advogada criminalista Clara Muller, da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), o Navv tem sido essencial para fortalecer a rede de proteção. “A equipe multidisciplinar oferece escuta qualificada e humanizada, o que é fundamental para garantir os direitos das vítimas”, afirmou.