MPT resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou o resgate de onze trabalhadores em condições análogas à escravidão na fazenda Ouro Preto, em Ituaçu, no sudoeste da Bahia. A operação ocorreu na última sexta-feira (19) e foi divulgada nesta segunda-feira (22). De acordo com o MPT, os trabalhadores não possuíam registro em carteira de trabalho e estavam expostos a diversos riscos devido à falta de equipamentos de proteção, como botas, luvas e calçados adequados. Além disso, eles viviam em alojamentos precários.

Os trabalhadores resgatados, juntamente com outros quatro que haviam deixado o local antes da chegada dos fiscais, já receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados de volta para suas casas, no município de Caetanos. Todos terão direito ao seguro-desemprego especial.

O MPT está em negociação com o dono da fazenda para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Este documento tem como objetivo impedir a continuidade das práticas ilegais, garantindo que o empregador não mais utilizará mão de obra análoga à escravidão, sob pena de pagamento de multas.

A operação destaca a importância da fiscalização e da intervenção das autoridades para combater o trabalho escravo e proteger os direitos dos trabalhadores em todo o país.

Deixe um comentário