Uma trabalhadora doméstica que viveu por 44 anos em situação análoga à escravidão, em Porto Seguro, no sul da Bahia, recebeu R$ 500 mil como indenização por danos morais. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O valor foi acordado entre os filhos da antiga empregadora da vítima, o MPT e a advogada da trabalhadora. O dinheiro veio da venda da casa onde ela foi submetida ao trabalho forçado por mais de quatro décadas.
Identificada com o nome fictício de Maria, a mulher chegou à casa da ex-patroa ainda criança, por volta dos 6 anos de idade, sem documentos e sem falar português. Durante todo esse tempo, viveu sem receber salário, sem acesso à educação e completamente isolada da sociedade.
Após o falecimento da empregadora, Maria passou a viver com um dos filhos dela, o que permitiu que sua história começasse a ser descoberta com a ajuda de uma vizinha, uma advogada voluntária e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Diante da situação, o MPT abriu um inquérito civil. Como não houve resolução extrajudicial, o órgão moveu uma ação civil pública. Paralelamente, a advogada da vítima entrou com processo na Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos.
O acordo que garantiu a indenização foi assinado no final de 2024 e previa o pagamento até fevereiro de 2025, o que foi cumprido. Enquanto o imóvel era negociado, os herdeiros pagaram um salário mínimo mensal à vítima.
O valor foi depositado em fevereiro e já está sob controle de Maria, que agora conta com apoio para evitar fraudes ou uso inadequado do dinheiro. Atualmente, ela tem emprego com carteira assinada, mora em um imóvel alugado, está em processo de alfabetização e busca reconstruir sua vida com dignidade.
A procuradora Camilla Mello, que acompanhou o caso desde o início, afirmou que, embora a indenização não apague o sofrimento vivido, representa uma oportunidade de recomeço. Também participaram do caso os procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, além da advogada Marta de Barros.