Um posto de combustíveis em Feira de Santana foi flagrado pela operação Posto Legal comercializando gasolina adulterada, com níveis de etanol muito acima do limite permitido pela legislação. Em um tanque de gasolina comum, o teor de etanol atingiu 56%, enquanto em um tanque de gasolina aditivada, chegou a 55%, valores bem superiores ao limite legal, que permite de 26% a 28% de etanol.
Como medida punitiva, o estabelecimento teve a inscrição no ICMS suspensa pelo fisco estadual, o que o impede de operar, além de ser autuado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em Riachão do Jacuípe, outro posto foi interditado por falta de autorização da ANP.
A operação Posto Legal, que visa garantir a qualidade e quantidade correta dos combustíveis vendidos ao consumidor baiano, está fiscalizando esta semana 56 postos nas cidades de Feira de Santana, Jacobina, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Serrinha, Santa Bárbara, Várzea da Roça, Ourolândia e Serra Preta.
A ANP e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) coordenam a ação, com o apoio do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Procon-BA, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), que atua com as polícias Civil e Militar, incluindo a Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Os consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis podem registrar denúncias junto à operação Posto Legal pelo Disque Denúncia Bahia, ligando para 71 3235-0000 (Salvador e RMS) ou 181 (interior) ou acessando disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.