O orçamento das instituições federais de ensino terá uma recomposição de R$ 400 milhões em 2025, conforme anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (27). A medida inclui a devolução de aproximadamente R$ 340 milhões que haviam sido bloqueados, além de um acréscimo de R$ 60 milhões.
O anúncio foi feito após reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a participação de ministros do governo Lula. O encontro teve como pauta o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional no fim de março.
Segundo Santana, a liberação dos recursos retidos — motivada pela redução temporária do limite de gastos discricionários, de 1/12 para 1/18 — será feita nos próximos dois dias. O bloqueio afetava cerca de R$ 300 milhões destinados às universidades e institutos federais.
O ministro garantiu que o recente congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos discricionários no Orçamento de 2025 não afetará as instituições federais de ensino. “Desde 2023, não houve cortes para universidades e institutos federais. Isso seguirá em 2025, sem contingenciamentos”, afirmou.
A expectativa do MEC é que, a partir de junho, os repasses às instituições ocorram normalmente, assegurando a continuidade das atividades acadêmicas.