Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Educação do governo Lula (PT), liderado por Camilo Santana, está atrasando, desde fevereiro, os repasses federais para o transporte escolar em todo o Brasil. A primeira das dez parcelas, que deveria ter sido paga no início do ano letivo, ainda não foi repassada às redes educacionais.
O programa, conhecido como Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), possui um orçamento de R$ 872 milhões para este ano. Esperava-se que, até o momento, as prefeituras e estados já tivessem recebido aproximadamente R$ 174 milhões, referentes às parcelas de fevereiro e março.
Esses recursos do PNATE têm como objetivo apoiar as redes de ensino da educação básica no acesso e permanência dos alunos, principalmente nas áreas rurais. Eles cobrem uma parte dos custos de transporte escolar, incluindo despesas com combustível, compra de pneus, seguros e taxas.
Essa verba é fundamental, especialmente para os municípios mais carentes, no contexto do dia a dia das aulas. No ano passado, 5.302 municípios e 13 estados receberam os recursos ao longo do ano, abrangendo todo o país. Dos municípios afetados pelo atraso atual, 40% estão nas regiões Norte e Nordeste.
Para o exercício de 2024, o governo planeja atender 18 estados e 5.325 municípios por meio do PNATE.