Mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já solicitaram reembolso por descontos não autorizados em seus benefícios, realizados por entidades associativas. O balanço mais recente, divulgado nesta quinta-feira (15), aponta 1.051.238 pedidos de contestação formalizados pelo aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135. Outros 17.963 beneficiários confirmaram que autorizaram os descontos.
Esse número foi atingido em apenas dois dias de funcionamento do novo serviço, que permite ao segurado consultar os descontos aplicados nos últimos anos e declarar se foram ou não autorizados. Com isso, é aberto um processo administrativo para possível ressarcimento.
Ao todo, 41 entidades estão sendo contestadas — todas com credenciamento ativo ou anterior junto ao INSS para realizar descontos diretamente nos benefícios. Desde o início das notificações, na última terça-feira (13), cerca de 9 milhões de segurados foram alertados sobre os lançamentos em suas folhas de pagamento.
A plataforma “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no app Meu INSS, permite saber qual entidade realizou o desconto.
Investigações em andamento
O caso é alvo de apuração pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investigam um possível esquema criminoso para fraudar benefícios, cadastrando segurados de forma irregular em associações.
Desde quarta-feira (14), mais de 4,3 milhões de pessoas acessaram o sistema para verificar os descontos. Não há prazo final para solicitar o reembolso.
As entidades que tiverem os descontos contestados devem apresentar, em até 15 dias úteis, documentos que provem a adesão voluntária dos beneficiários. Caso não consigam comprovar, deverão efetuar o recolhimento do valor, que será transferido ao Tesouro Nacional e posteriormente devolvido ao segurado.
Prevenção a fraudes e golpes
O INSS reforça que não está entrando em contato por telefone, e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens. A comunicação oficial ocorre apenas pelo aplicativo Meu INSS. O instituto alerta para o risco de golpes e orienta os segurados a não clicarem em links suspeitos nem compartilharem dados pessoais com desconhecidos.
As informações oficiais estão disponíveis no site gov.br/inss e nas redes sociais verificadas do órgão. Em caso de dúvidas, os beneficiários devem ligar para a central 135.