A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (12) uma operação contra suspeitas de desvio de recursos públicos federais destinados à área da saúde em Salvador. Segundo as investigações, o prejuízo pode chegar a R$ 100 milhões.
Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em quatro cidades: Salvador, Mata de São João, Itapetinga, na Bahia, e Maceió, em Alagoas. A Justiça Federal da Bahia também determinou o bloqueio de bens, o sequestro de imóveis e o afastamento temporário de servidores públicos suspeitos de envolvimento no esquema.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início após a identificação de irregularidades em um contrato firmado em 2013 entre a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O contrato previa a prestação de serviços de apoio técnico na área de Tecnologia da Informação (TI) voltada ao acesso de usuários aos serviços de saúde pública do município.
O acordo, segundo os investigadores, teria se prolongado por quase uma década, incluindo pagamentos realizados sem cobertura contratual, o que configura indícios de irregularidades graves. Um dos alvos da operação foi um apartamento localizado no oitavo andar de um edifício na Avenida Magalhães Neto, região nobre da capital baiana.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
SMS se posiciona
Em nota oficial, a Secretaria Municipal da Saúde informou que o contrato investigado foi firmado com o INTS em 16 de outubro de 2013 e encerrado em 12 de outubro de 2019. A pasta afirmou ainda que o servidor investigado é concursado e, na época, atuava como gestor fiscal do contrato.
A SMS declarou estar colaborando com as investigações, fornecendo todos os documentos e informações solicitados pelos órgãos de controle. A secretaria reforçou o compromisso com a ética, a legalidade e o respeito às instituições.