A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar a denúncia apresentada contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) em razão de declarações polêmicas que ele fez sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. As falas ocorreram durante um evento em março, após a participação da ministra na CPI das ONGs, no Senado. Na ocasião, o parlamentar disse que teve “vontade de enforcar” Marina.
“Imagine o que é tolerar Marina seis horas e dez minutos sem enforcá-la”, afirmou Plínio, provocando críticas de autoridades e movimentos sociais. O caso voltou a repercutir em maio, quando o senador declarou, durante uma sessão da Comissão de Infraestrutura, que “a mulher merece respeito, a ministra, não”.
Apesar do teor das declarações, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliou que não há fundamentos jurídicos suficientes para dar seguimento à denúncia. Segundo ele, embora as falas possam ser vistas como “ameaçadoras”, foram feitas fora de uma sessão legislativa e não configuram o crime de constrangimento ilegal.
Gonet também considerou que Marina Silva não foi forçada a agir contra sua vontade e que a ministra não apresentou nenhuma representação formal que permitisse a abertura de uma investigação por ameaça.
Além disso, o procurador concluiu que as declarações do senador não caracterizam violência de gênero, por não terem sido motivadas por sua condição de mulher nem ocorrerem em contexto de violência doméstica ou familiar. Com isso, a PGR decidiu pelo arquivamento do caso.