O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes. Em alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (15), Gonet afirma haver provas robustas de que Bolsonaro atuou, durante e após seu mandato, para fragilizar o Estado Democrático de Direito.
De acordo com o documento, Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo o procurador-geral, o ex-presidente teria liderado uma articulação envolvendo integrantes do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Os ataques de 8 de janeiro de 2023, afirma Gonet, não seriam o plano inicial, mas foram “desejados e incentivados” quando se tornaram a única opção.
Também respondem ao processo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, os generais Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Para a PGR, todos integravam o “núcleo crucial” da organização.