Jovens com idade entre 16 e 18 anos que desejam participar das próximas eleições municipais têm até o dia 8 de maio para obter o título eleitoral, documento necessário para o exercício do voto. Em outubro, os eleitores terão a oportunidade de escolher os representantes que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos municípios pelos próximos quatro anos.
Entre os dias 18 e 22 de março, a Justiça Eleitoral promoveu a Semana do Jovem Eleitor 2024 e lançou nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a campanha “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”, visando incentivar o envolvimento dos jovens no processo eleitoral. Além disso, estão sendo realizadas ações especiais em escolas, com foco no público jovem.
A Justiça Eleitoral ressalta que a participação dos cidadãos no processo eleitoral é fundamental para fortalecer a democracia. Nas eleições presidenciais de 2022, diversas personalidades, como Anitta, Bruna Marquezine, Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram os jovens de 16 e 17 anos a tirarem o título de eleitor e participarem do pleito. Segundo o TSE, em 2022, mais de 2 milhões de jovens dessa faixa etária emitiram o título de eleitor, representando um aumento de 51,13% em relação às eleições anteriores, em 2018.
Procedimento para obter o título de eleitor
Os jovens interessados em obter o título eleitoral podem realizar o procedimento de alistamento pela internet, através do sistema autoatendimento TítuloNet. Após acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor”, caso nunca tenha tirado o título, e preencher todos os campos com seus dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.
Além disso, é necessário anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovar a identidade. A primeira delas deve ser uma selfie segurando um documento oficial de identificação, seguida de duas fotos da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Após o envio da solicitação, o jovem pode acompanhar a emissão do documento pela internet, acessando a guia “Acompanhar Requerimento” e informando o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Após a emissão do título, o cidadão deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo para retirar o documento.
É importante destacar que, após o alistamento eleitoral, o jovem tem até 30 dias para fazer o cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
Direito ao voto e obrigatoriedade do alistamento
Todos os brasileiros com idade acima de 16 anos têm o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para os idosos com mais de 70 anos.
É importante ressaltar que os adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título eleitoral. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral torna-se obrigatório, e a ausência do título ou a falta de comparecimento às urnas podem acarretar problemas na obtenção de outros documentos, como passaporte e CPF, além de dificultar a matrícula em instituições de ensino.
A Justiça Eleitoral possui um site dedicado ao jovem eleitor, onde é possível esclarecer dúvidas e obter informações sobre o exercício da cidadania por meio do voto.