Corte diz que não haverá expediente entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai suspender os prazos processuais de 20 de dezembro até 31 de janeiro do próximo ano. A definição está na Portaria 316/2022, que é assinada pelo diretor-geral da Corte, Miguel Piazzi. Em uma publicação no site, o STF diz que não haverá expediente entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2023.
Durante esse período, o Tribunal receberá apenas pedidos “com risco imediato de perecimento do direito, e o protocolo de petições e processos será admitido, exclusivamente, por meio eletrônico, nos termos da Resolução 693/2020”, informou.
O horário de funcionamento dos setores que atuarão durante o recesso será de 13 às 18 horas. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o funcionamento será das 9 às 15 horas com ampliação da jornada para o cumprimento de medidas judiciais urgentes
. Por outro lado, não terá plantão no Natal e em 1º de janeiro. De 9 a 31 de janeiro, o atendimento ao público externo será das 13 às 18 horas.