A lei prevê auxílio emergencial ao setor da cultura durante a pandemia da Covid-19.
A prefeitura de Salvador sancionou nesta sexta-feira (25) a Lei Aldir Blanc, em mudança na Lei do Sistema Municipal de Cultura. A lei prevê auxílio emergencial ao setor da cultura durante a pandemia da Covid-19. O edital para a seleção deve sair na próxima semana.
Dessa forma, a medida viabiliza que os repasses federais para renda emergencial dos artistas cheguem a Salvador, beneficiando principalmente aqueles que atravessam dificuldades financeiras neste período de pandemia. Além disso, a capital deve receber aproximadamente R$ 18,7 milhões do governo para o auxílio.
A lei está em vigor desde o dia 18 de agosto e, no âmbito estadual, é a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) quem administra os R$ 110 milhões liberados pelo governo federal.