Presidente da Polônia veta projeto de lei que facilita acesso à pílula do dia seguinte

O presidente da Polônia, Andrzej Duda, decidiu vetar um projeto de lei que visava facilitar o acesso das mulheres à pílula anticoncepcional do dia seguinte. Essa medida causou indignação entre políticos liberais e de esquerda, que criticam o governo de coalizão por sua lentidão na implementação das promessas de suavizar as restrições ao aborto no país.

A Polônia, predominantemente católica, é um dos dois países da União Europeia onde as mulheres precisam de receita médica para adquirir pílulas contraceptivas de emergência. O projeto de lei vetado teria permitido o acesso sem prescrição médica para maiores de 15 anos, revertendo uma restrição introduzida em 2017 pelo governo anterior do partido nacionalista Lei e Justiça (PiS), do qual Duda é aliado.

Em comunicado, o gabinete do presidente destacou que Duda não poderia concordar com soluções legais que permitissem que menores de dezoito anos tivessem acesso a medicamentos contraceptivos sem supervisão médica e ignorando o papel e a responsabilidade dos pais. No entanto, o comunicado sugeriu que ele estaria aberto a disponibilizar a pílula do dia seguinte sem receita médica para mulheres adultas.

A decisão causou reações irritadas entre os parlamentares da Nova Esquerda, que fazem parte do amplo governo de coligação pró-europeu. A legisladora Joanna Scheuring-Wielgus expressou sua frustração nas redes sociais, afirmando que “superstições e ideologia conservadora prevaleceram sobre a ciência e os direitos das mulheres”. Ela prometeu que a esquerda continuará lutando para garantir o acesso à pílula do dia seguinte para os poloneses, independentemente das restrições legais.

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