O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi exonerado nesta quarta-feira (23), após ser incluído como investigado na operação que apura suspeitas de fraudes em descontos indevidos sobre benefícios de aposentados e pensionistas. A demissão foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A portaria foi assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
Mais cedo, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos no contexto da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Procurador federal de carreira, Stefanutto chefiou a Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS entre 2011 e 2017 e assumiu a presidência da autarquia em 11 de julho de 2023, por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Em declaração pública, Lupi defendeu o direito à presunção de inocência dos investigados.
Esquema sob investigação
A Operação Sem Desconto investiga um esquema de cobrança irregular de mensalidades associativas, sem autorização dos beneficiários, por parte de entidades da sociedade civil com convênios junto ao INSS. De acordo com estimativas, cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
Com o avanço da apuração, o governo federal decidiu suspender todos os acordos de cooperação técnica que autorizavam esses débitos diretos nos benefícios pagos pelo INSS.
As investigações indicam que o esquema teria sido facilitado por mudanças normativas e administrativas que simplificaram a formalização de convênios, especialmente a partir de 2019, permitindo que associações realizassem descontos sem o devido consentimento dos segurados.
A exoneração de Stefanutto ocorre em meio a um esforço para reavaliar a gestão do INSS e coibir práticas que resultem em prejuízos aos beneficiários.