A pena prevista no Código Penal varia de um a quatro anos de prisão.
Uma carga de relógios importados avaliada em mais de R$ 200 mil foi apreendida neste domingo (12) em um trecho da BR-116 de Jequié, no sudoeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o material era transportado ilegalmente com destino a Salvador onde seria vendido e abasteceria o mercado de ambulantes.
Questionada, a passageira, uma mulher de 61 anos, assumiu a responsabilidade pelo material. Ela contou que o carregamento foi realizado em Campo Grande (MS) e tinha como destino Salvador. Disse ainda que contratou os serviços do caminhoneiro para realizar o transporte dos relógios. A mulher teve pagar com multa de R$ 45 mil para a carga ser liberada.
Ainda segundo a PRF-BA, o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos) é uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. A pena prevista no Código Penal varia de um a quatro anos de prisão.