Profissionais de enfermagem realizaram protestos em Salvador nos últimos dias pela implementação do piso salarial. Ontem, o protesto ocorreu na frente da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), reunindo servidores que questionaram o pagamento efetuado pelo Governo do Estado no último dia 23, referente à complementação do piso salarial dos meses de maio a setembro. Já hoje, foi a vez dos profissionais de cooperativas de Home Care, que se concentraram na região do Shopping da Bahia.
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, participou das manifestações. “Todos os profissionais de enfermagem têm direito ao piso salarial, porém os profissionais das cooperativas que atuam na Home Care ainda não receberam nenhuma sinalização com relação ao pagamento que lhes é de direito assegurado por lei. Já os servidores da Sesab reinvidicam a revisão do procedimento de pagamento devido à constatação de que os valores despendidos não estão em concordância com a diretriz estabelecida pela Advocacia Geral da União, ao incorporar gratificações no cálculo as quais não deveriam ser consideradas como parte integrante desse valor”, destacou Giszele.
Para o estado da Bahia e municípios baianos, o Governo Federal fez o repasse de aproximadamente R$ 253 milhões como complementação para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem de maio a agosto. Todos os entes recebem o recurso no dia 23 de agosto. Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário como complementação para pagamento do Piso no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). No setor privado, o piso passou a valer no dia 12 de setembro, no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.