Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Salvador pode oficializar o reconhecimento legal das profissões ligadas à gastronomia na capital baiana. De autoria do vereador Paulo Magalhães Jr (União Brasil), o Projeto de Lei nº 129/2025 propõe a regulamentação das atividades de cozinheiros, gastrônomos e chefs de cozinha, estabelecendo critérios objetivos para o exercício dessas funções.
De acordo com o texto, a proposta busca assegurar a qualificação dos profissionais, promover boas práticas de higiene e segurança alimentar, e melhorar a qualidade dos serviços prestados em estabelecimentos como bares, restaurantes, hospitais, escolas, quiosques e até em residências.
A regulamentação envolverá todos os trabalhadores responsáveis pela manipulação e preparo de alimentos, desde o controle de insumos e resíduos até a aplicação de técnicas culinárias e conservação dos alimentos.
Requisitos para a profissão
A proposta determina que, para atuar formalmente como profissional de cozinha em Salvador, será exigido diploma de ensino médio com curso técnico em cozinha ou ensino superior em gastronomia. Também poderão ser reconhecidos os profissionais com pelo menos três anos de atuação comprovada até a data da promulgação da lei.
Na justificativa do projeto, o vereador destaca a importância cultural e histórica da gastronomia, mencionando inclusive a influência da culinária francesa e do chef Marie-Antoine Carême, referência no segmento.
Para Magalhães Jr, a iniciativa representa um avanço para a valorização da categoria, cuja contribuição é essencial tanto para o setor econômico quanto para a identidade cultural da cidade. Ele ressalta ainda que a regulamentação contribui para garantir segurança alimentar e incentivar a qualificação profissional no ramo da gastronomia.