A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que propõe descontos em pedágios para automóveis que transportem mais de três ocupantes, incluindo o motorista. A medida visa estimular o compartilhamento de veículos e reduzir o número de carros nas rodovias.
De acordo com o texto, os editais de licitação deverão, sempre que possível, incluir cláusulas que contemplem essa redução tarifária.
O deputado David Soares (União-SP), autor do projeto, explicou que a iniciativa busca diminuir a circulação de veículos, trazendo benefícios ao trânsito e à sociedade. “Com mais pessoas por carro, haverá menos veículos nas vias, o que impactará positivamente a mobilidade e o meio ambiente”, justificou.
Relator da matéria, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) comparou a proposta às “hot lanes” dos Estados Unidos, faixas exclusivas para veículos de alta ocupação em rodovias urbanas. Ele ressaltou que a inclusão dessas faixas deve ser tecnicamente viável e considerada no modelo de concessão.
Próximos passos
O projeto segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovado por deputados e senadores.