Mais de 100 mil crianças nascidas em 2021 no Brasil não têm o nome do pai no registro de nascimento. Na Bahia, para incentivar o reconhecimento da paternidade, a Defensoria Pública realiza neste sábado (12), das 8h às 12h, realiza o projeto “Meu Pai Tem Nome”.
A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). Em Salvador, a ação será realizada no Estacionamento “E” da Arena Fonte Nova e a Unidade Móvel de Atendimento (UMA), em parceria com o Esporte Clube Bahia.
Os soteropolitanos que tiverem interesse em realizar os exames gratuitos de DNA que serão oferecidos neste “Dia D da Defensoria” deverão comparecer ao pré-atendimento.
Para isso, é preciso que uma das partes interessadas – a mãe, o próprio filho (caso seja maior de idade) ou o suposto pai – vá, pessoalmente, à Casa de Acesso à Justiça (CAJ 1) (Rua Arquimedes Gonçalves, nº 271 – Jardim Baiano) da Defensoria. O agendamento para reconhecimento da paternidade poderá ser feito até sexta-feira (11) das 8 às 15h.
Nesse sentido os interessados devem apresentar documento de identificação com foto, comprovante de residência e certidão de nascimento para comprovar que o nome do pai não consta no registro.
Durante a triagem, será emitida uma carta-convite para a outra parte para coleta do material genético para investigação da paternidade.
Além dos exames gratuitos de DNA, o ‘Meu Pai Tem Nome’ também oferecerá serviços como o reconhecimento espontâneo (quando não é preciso fazer o exame), o reconhecimento socioafetivo (para quem tem a partir de 12 anos e existe o vínculo afetivo).
Simultaneamente acordos, orientações jurídicas sobre os conflitos na área de família e também serão abertos alguns exames que já foram realizados pela Ação Cidadã Sou Pai Responsável, desenvolvida pela Defensoria da Bahia durante o ano inteiro.