Uma eventual retaliação do Brasil à tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras pode ter impactos diretos no Sistema Único de Saúde (SUS). A análise foi destacada em coluna da jornalista Mariana Barbosa, do UOL.
Entre as medidas em estudo estão tarifas recíprocas ou até a quebra de patentes de medicamentos e insumos farmacêuticos. Especialistas alertam que o SUS é o maior comprador brasileiro de medicamentos de alta complexidade importados dos EUA, e uma retaliação nesse setor poderia comprometer o acesso a tratamentos essenciais.
Dados do setor indicam que, em 2024, o Brasil importou mais de US$ 1,7 bilhão em produtos farmacêuticos dos EUA — sendo US$ 930 milhões em medicamentos e US$ 750 milhões em vacinas e produtos imunológicos. Cerca de 60% desses medicamentos abastecem o SUS, enquanto o restante atende a rede privada.
Segundo Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, “a tarifa de 50% nos importados pode gerar um custo muito grande no orçamento do SUS”. Ele defende que o setor de saúde seja poupado em eventuais retaliações.
O Brasil possui uma balança comercial farmacêutica deficitária, importando US$ 6,7 bilhões em medicamentos em 2024, majoritariamente da Índia e China para genéricos e remédios sem prescrição. Já os medicamentos de alta complexidade, como os usados em tratamentos de câncer, doenças raras e autoimunes, vêm dos EUA, Suíça e Alemanha.
A lei de reciprocidade, recentemente aprovada pelo Congresso, permite retaliar países que imponham barreiras comerciais, inclusive por meio da quebra de patentes. No entanto, isso preocupa o setor privado, pois pode afetar segurança jurídica e atração de investimentos estrangeiros.
A única quebra de patente de medicamento no Brasil ocorreu em 2007, no caso do Efavirenz, usado no tratamento da Aids e produzido pelo laboratório americano Merck. Mussolini explica que “não é fácil replicar esses medicamentos. Um processo de transferência amigável de tecnologia pode levar até cinco anos até que o país consiga produzir localmente”.
Enquanto isso, o governo brasileiro busca soluções diplomáticas. O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, tem se reunido com setores afetados — agronegócio, indústria e tecnologia — e nos próximos dias deve conversar também com o setor farmacêutico para mitigar possíveis impactos.
O tema tem sido debatido em programas como Poder e Mercado, do UOL, com apresentação de Raquel Landim e comentários de Mariana Barbosa e Graciliano Rocha.