A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19), a relação final de professores e coordenadores pedagógicos contemplados com a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme). Ao todo, 966 profissionais da rede pública estadual de Ensino Fundamental e Médio receberão o benefício.
A concessão da Geapme está vinculada à qualificação profissional e ao desempenho escolar, seguindo os critérios previstos em legislações específicas e no decreto governamental.
“Estamos reafirmando nosso compromisso de valorizar os profissionais da Educação na Bahia, reconhecendo o papel crucial dos professores e coordenadores na formação dos nossos estudantes”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues.
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, reforçou a importância da medida: “Essa gratificação é um reconhecimento ao esforço dos educadores que investem em qualificação e contribuem para a melhoria da qualidade do ensino na rede estadual.”
A lista final foi elaborada com base no relatório da Comissão de Avaliação, amparada pela Resolução COPE nº 380/2024, em conformidade com o Decreto nº 22.047/2023. Dos 1.628 pedidos analisados, 966 foram aprovados e 662 indeferidos.
Para serem contemplados, os professores e coordenadores pedagógicos precisam estar em atividade, ter cumprido um intervalo de três anos desde a última concessão e apresentar cursos compatíveis com sua área de atuação. As gratificações variam conforme a carga horária de qualificação: 10% para cursos com mais de 270 horas, 15% para cursos com mais de 360 horas e 20% para mestrado.
A Coordenação de Gratificações por Título (CGT) foi responsável pela análise prévia de todos os pedidos, verificando documentos e informações nos sistemas do MEC e da Plataforma Sucupira. As decisões finais foram tomadas com base na legislação vigente e aprovadas pela Comissão de Avaliação da Geapme.