O Senado Federal deve analisar em 2025 projetos de lei que propõem a ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade. Uma das propostas prevê o aumento da licença-maternidade de 120 para 180 dias e da licença-paternidade de 5 para 20 dias. As mudanças também incluem pais adotivos.
Outro projeto sugere que parte da licença-maternidade possa ser compartilhada entre os cônjuges, permitindo que até 60 dias sejam divididos entre os pais, enquanto mantém a ampliação total para 180 dias.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, apresentou uma proposta que autoriza o compartilhamento de até 30 dias da licença-maternidade com os pais e estende a licença-paternidade para 60 dias.
Além disso, as novas normas incluem direitos específicos para casais homoafetivos e pais de crianças com deficiência. Os projetos estão em análise pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e podem ser votados nos próximos meses.