O ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, que foi condenado na Itália por violência sexual em grupo, já tem data marcada para o julgamento de seu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte entre os dias 6 e 13 de setembro.
Desde 21 de março de 2024, Robinho cumpre pena no Brasil, após sua extradição ser aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi condenado a nove anos de prisão por envolvimento em um estupro coletivo ocorrido na Itália.
De acordo com a lei brasileira, a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. No entanto, por ser réu primário, Robinho pode ter o direito à progressão de regime, o que permitiria que ele saísse da prisão antes de completar toda a pena.
Na tentativa de reverter a decisão do STJ, a defesa de Robinho entrou com um habeas corpus no STF, argumentando que o caso ainda não foi finalizado e, portanto, poderia ser revisto. No entanto, o ministro Luiz Fux negou a liminar, afirmando que a condenação já está transitada em julgado e que a transferência da execução da pena é prevista pela legislação brasileira.