O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra os acusados do núcleo 2 da suposta trama golpista.
A data foi estabelecida pelo ministro Cristiano Zanin após o relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para análise. Zanin preside a Primeira Turma da Corte, que será responsável pelo julgamento.
Na terça-feira (18), o procurador-geral refutou as alegações das defesas dos seis denunciados, que são acusados de articular ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder em 2022.
Entre as defesas apresentadas, uma alegava a incompetência da Primeira Turma do STF para julgar os casos e a nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
O núcleo 2 é composto por:
- Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro)
- Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)
- Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal)
- Mário Fernandes (general do Exército)
- Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do DF)
- Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do DF).
Primeira Turma
O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno da Corte, as duas turmas do STF são responsáveis pelo julgamento de ações penais, e como o relator integra a Primeira Turma, o caso será analisado por esse colegiado.
O julgamento do núcleo 1, que inclui o ex-presidente Bolsonaro e o general Braga Netto, foi marcado para o dia 25 de março. Já o julgamento do núcleo 3 da acusação da trama golpista está agendado para 8 de abril.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.