O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária imposta à rede social X por não cumprir uma determinação judicial. A decisão veio após a plataforma deixar de bloquear sete contas, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), como havia sido ordenado.
Moraes ressaltou que a rede social pode enfrentar responsabilização pelo crime de desobediência, caso continue a descumprir a decisão. A rede social X já acumula mais de R$ 300 mil em multas por não ter efetuado o bloqueio das contas, como inicialmente estipulado.
O senador Marcos do Val afirmou que as medidas judiciais contra ele representam uma perseguição política. Em resposta à situação, Elon Musk, proprietário da empresa, criticou publicamente o ministro Moraes na rede social X, acusando-o de tentar censurar a plataforma.
Com o novo valor da multa, a rede social X poderá pagar até R$ 1,4 milhão por dia, caso continue a descumprir a decisão do STF. A situação ressalta a crescente tensão entre a plataforma e o sistema judiciário brasileiro, levantando questões sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e cumprimento de ordens judiciais.