O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início na próxima terça-feira (2) ao julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de planejar uma tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. Eles fazem parte do núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quase dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, a Corte julgará, de forma inédita desde a redemocratização, um ex-presidente e generais do Exército por crimes relacionados a golpe de Estado.
Para garantir a segurança, o STF preparou um esquema especial que inclui restrição de circulação nos prédios da Corte, varreduras com cães farejadores e o uso de drones.
O julgamento seguirá as normas do Regimento Interno do STF e da Lei 8.038/1990. A primeira sessão ocorrerá em 2 de setembro, às 9h, sob a condução do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Após a abertura, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, que resume o processo desde as investigações até as alegações finais.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. Na sequência, os advogados de defesa dos réus disporão de até uma hora cada para seus argumentos.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, foi beneficiado por imunidade constitucional e responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Com informações da Agência Brasil.