O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros seis investigados por envolvimento na chamada “trama golpista”.
A data foi definida por Zanin na qualidade de presidente da Primeira Turma do STF, que será responsável pelo julgamento. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já havia liberado a denúncia para julgamento após a PGR manifestar parecer favorável ao prosseguimento da ação penal contra os acusados.
Os ministros da Primeira Turma decidirão se os denunciados se tornarão réus e responderão a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado.
Denunciados no núcleo 1 da investigação:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022;
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.
Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma também reservou períodos na tarde do mesmo dia e na manhã do dia 26 para continuar a análise do caso, caso seja necessário.
Composição da Primeira Turma do STF
O julgamento será conduzido pelos ministros que integram a Primeira Turma do STF:
- Alexandre de Moraes (relator da denúncia);
- Flávio Dino;
- Cristiano Zanin;
- Cármen Lúcia;
- Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno do STF, cabe às turmas da Corte julgar ações penais. Como o relator do caso pertence à Primeira Turma, a denúncia será analisada por este colegiado.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.
Com informações da Agência Brasil.