A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão que torna o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados réus no processo que apura tentativa de golpe de Estado no fim de 2022.
O acórdão oficializa a decisão tomada no final de março, que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e seus aliados. A publicação da decisão ocorre no mesmo dia em que o ex-presidente foi internado em um hospital no interior do Rio Grande do Norte com dores abdominais.
Com a publicação do documento, os advogados de defesa dos oito acusados serão formalmente notificados e terão prazo legal para apresentar questionamentos sobre pontos do julgamento ocorrido em março. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, poderá responder individualmente ou submeter as questões à Primeira Turma do STF.
Na sequência, o processo entra na fase de instrução, que inclui coleta de provas, depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos réus e novas manifestações das defesas. A data do julgamento ainda não foi definida.