Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) planejam julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda este ano no caso da suposta trama golpista. A intenção é evitar que o processo interfira no cenário eleitoral de 2026.
A estratégia envolve manter uma equipe no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, dedicada exclusivamente à análise da denúncia. Além disso, há discussões sobre ajustes na agenda da Primeira Turma do STF, que ficará responsável pelo julgamento.
No entanto, advogados dos denunciados acreditam que o julgamento pode ser postergado. Segundo eles, há estratégias para alongar o processo, como a inclusão de um grande número de testemunhas nas audiências.
Etapas do julgamento
Bolsonaro e outros 33 foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de articular um golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O STF ainda decidirá se aceita a denúncia. Caso isso ocorra, os acusados se tornarão réus e poderão apresentar defesa.
As etapas seguintes incluem a oitiva de testemunhas, interrogatório dos réus e prazo para alegações finais. Somente após essas fases será marcada a data do julgamento.
A expectativa é que a Primeira Turma do STF acelere o processo, possivelmente aumentando a frequência das sessões de análise. O julgamento será conduzido por Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Indícios contra Bolsonaro
A denúncia contra o ex-presidente se baseia em investigações da Polícia Federal (PF), que indicam sua suposta participação na articulação de um golpe. A PF aponta que Bolsonaro teria apresentado um plano para anular as eleições de 2022 aos comandantes das Forças Armadas.
Além disso, investigações revelam que militares do Exército elaboraram planos para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Moraes. Segundo os investigadores, Bolsonaro tinha conhecimento dessas ações.
A denúncia também menciona que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria colocado as tropas à disposição do golpe. O relato foi confirmado pelos chefes do Exército e da Aeronáutica.
Com o avanço das investigações, a PGR ainda deve apresentar novas denúncias sobre o caso nas próximas semanas.