acordo judicial

INSS propõe acordo para devolver descontos ilegais a aposentados e pensionistas

Por
revisão da vida toda

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2), uma proposta de acordo que prevê a devolução de descontos associativos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025. Se homologado, o ressarcimento começará em 24 de julho e será feito quinzenalmente. Cada lote contemplará … Leia mais

Carlinhos Brown e família fecham acordo de R$ 640 mil com ex-funcionário

Por

Carlinhos Brown e seus familiares firmaram um acordo judicial com Benito Sales Martinez, ex-técnico de som da equipe do cantor, que havia movido um processo milionário contra eles. Martinez alegava que seu vínculo de trabalho não havia sido formalizado e pedia mais de R$ 1 milhão em indenizações por questões trabalhistas e danos morais. De … Leia mais