O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo público nesta sexta-feira (14) para que a Câmara dos Deputados coloque em votação o projeto de lei que estabelece um regime específico para punir o devedor contumaz — contribuinte que deixa de pagar impostos de forma intencional e repetida. Haddad afirmou que a proposta, em tramitação … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente. O parecer sobre a PEC foi lido nesta terça-feira (4), mas um pedido de vista coletivo postergou a decisão. O … Leia mais
No total, 21 parlamentares eleitos pela Bahia votaram a favor. A maioria dos integrantes da bancada baiana na Câmara dos Deputados votou favoravelmente ao projeto de lei que visa viabilizar a privatização dos Correios. No total, 21 parlamentares eleitos pela Bahia votaram a favor, enquanto 15 opinaram pela rejeição do texto. Apenas Antonio Brito (PSD), … Leia mais