Léo Prates defende alteração no ECA para responsabilização de adolescentes em casos de maus-tratos a animais
O deputado federal Léo Prates defendeu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de ampliar a responsabilização de adolescentes envolvidos em casos de crueldade contra animais. A proposta foi apresentada em meio ao debate sobre a legislação atual e seus limites diante de crimes dessa natureza. Segundo o parlamentar, a … Leia mais