MP-BA ajuíza ação contra clínica psiquiátrica de Salvador após denúncias de tortura e falhas de segurança

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação contra uma clínica psiquiátrica localizada em Salvador após o recebimento de denúncias que apontam a prática de tortura e falhas nos protocolos de segurança da unidade. O caso passou a ser investigado a partir de relatos encaminhados ao órgão, envolvendo possíveis violações de direitos de pacientes … Leia mais

MP-BA cobra R$ 2 milhões de Claudia Leitte por suposta intolerância religiosa

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública contra a cantora Claudia Leitte, solicitando sua condenação ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo, sob a acusação de discriminação religiosa. O processo tem como base a modificação de um trecho da música Caranguejo, realizada em 2024, quando a artista … Leia mais

MP aciona açougue em Salvador por falhas graves de higiene e segurança

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública contra o açougue Casa de Carne Boi Real Ltda., conhecido como Casa de Carne Boi Real, situado no bairro do Matatu, em Salvador. A medida foi adotada após inspeções constatarem diversas irregularidades graves nas condições de funcionamento do local. A ação foi protocolada … Leia mais

MP-BA processa Coelba por apagões constantes em Belmonte

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) devido à frequência de apagões e à instabilidade no fornecimento de energia em Belmonte, no sul do estado. Segundo o promotor de Justiça Bruno Gontijo, o município enfrenta interrupções a qualquer hora do dia, inclusive … Leia mais

MP-BA revê denúncia e descarta ação criminal contra Thaís Carla por falta de provas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu não dar continuidade a uma ação criminal contra a influenciadora e dançarina Thaís Carla, alegando falta de provas suficientes. Ela havia sido denunciada em outubro do ano passado por supostamente divulgar jogos de azar em suas redes sociais. O inquérito foi solicitado pelo próprio MP-BA e aceito pelo … Leia mais

Audiência sobre racismo religioso envolvendo Claudia Leitte será na segunda (27)

Na próxima segunda-feira (27), ocorre uma audiência pública para investigar o caso de racismo religioso envolvendo a cantora Claudia Leitte. A ação, conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), é organizada pela Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, com apoio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural … Leia mais

MP-BA investiga Claudia Leitte por alteração em música que cita Yemanjá

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) transformou a denúncia contra Claudia Leitte em um Procedimento Administrativo, nesta terça-feira (14), para subsidiar a análise técnica no caso em que a cantora substituiu o termo “Yemanjá” por “Yeshua”. O processo contará com ações extrajudiciais e apoio da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância … Leia mais

MP-BA e PF realizam operação contra venda ilegal de armas em Porto Seguro

Na manhã deste sábado (23), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Polícia Federal deflagraram a “Operação Protegido” em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado. Segundo o MP-BA, o objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa envolvida na venda ilegal de armas de fogo e em outros crimes. Dois mandados de busca … Leia mais

MP-BA entra com ação contra Coelba e operadoras após incêndios na fiação da rede elétrica

Após diversos incêndios na fiação da rede elétrica de Salvador serem registrados, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação contra as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), por conta destas e outras irregularidades. “Nós observamos incêndios e irregularidades nos postes e fios soltos. … Leia mais