MPBA e 20 cidades assinam acordos para fechamento humanizado de lixões na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA) e 20 municípios formalizam nesta terça-feira (9) acordos que estabelecem medidas ambientais para promover o encerramento humanizado de lixões. O evento, realizado na sede da instituição no CAB a partir das 14h, contará com prefeitos e representantes municipais que participaram das pactuações desenvolvidas em reuniões ocorridas em novembro e … Leia mais

Projeto propõe coleta seletiva obrigatória em condomínios com mais de 20 unidades na Bahia

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na última quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 25.797/2025. A proposta determina que todos os condomínios habitacionais, sejam verticais ou horizontais, com mais de 20 unidades no estado, implantem recipientes para a coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos. Segundo o autor, o … Leia mais