STF suspende lei de Uberlândia que proibia vacinação obrigatória contra Covid

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) suspender uma lei municipal de Uberlândia, em Minas Gerais, que proibia a vacinação compulsória contra Covid-19 e a imposição de restrições a pessoas não vacinadas. A decisão unânime declarou a inconstitucionalidade da lei. Com isso, o Supremo confirmou uma liminar concedida há dois anos pelo ministro … Leia mais

Governo restringe bets a partir de hoje e estuda novas medidas de controle

O Ministério da Fazenda vai divulgar, nesta terça-feira (1º), uma lista com as casas de apostas (“bets”) autorizadas a operar no Brasil até dezembro. Além disso, o presidente Lula (PT) se reunirá com ministros ao longo da semana para discutir um conjunto de medidas voltadas à restrição das apostas no país. O ministro da Fazenda, … Leia mais