Uma mudança nas regras da conta de energia elétrica passou a ampliar os descontos concedidos a consumidores de baixa renda e já beneficia cerca de 240 mil famílias na Bahia. A atualização nas normas busca tornar o acesso ao desconto mais abrangente, alcançando um número maior de pessoas em situação de vulnerabilidade social. De acordo … Leia mais
Já está em vigor a isenção de ICMS nas contas de energia elétrica para famílias da Bahia que consomem até 80 kWh por mês. A medida, anunciada em julho pelo Governo do Estado, passou a valer para as faturas fechadas a partir do último dia 5, segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). Antes, … Leia mais
Entram em vigor neste sábado (5) as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), conforme determina a Medida Provisória nº 1.300/2025. A principal mudança estabelece a gratuidade do consumo de até 80 quilowatts-hora (kWh) para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Antes da mudança, … Leia mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (10) a regulamentação que permitirá a gratuidade de até 80 kWh por mês para 17,1 milhões de famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. A medida entra em vigor a partir de 5 de julho, conforme previsto na Medida Provisória nº 1.300/2025, em tramitação … Leia mais