TCE identifica prejuízo de R$ 3 milhões na Uefs e aplica multa a reitores por falhas recorrentes

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apontou falhas na gestão patrimonial da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) referentes ao exercício de 2023. Segundo relatório aprovado em 20 de agosto, a instituição acumula um prejuízo superior a R$ 3 milhões devido ao desaparecimento de equipamentos e à falta de uso de itens de alto valor estocados em laboratórios sem manutenção ou destinação adequada.

A auditoria identificou o sumiço de 371 bens móveis, incluindo computadores, notebooks, impressoras, projetores e equipamentos laboratoriais, como lupas binoculares, bombas de vácuo e purificadores de água. O prejuízo direto foi estimado em R$ 271,6 mil. Além disso, equipamentos avaliados em mais de R$ 2,8 milhões permanecem sem utilização.

De acordo com o conselheiro relator Gildásio Penedo Filho, os problemas são recorrentes desde 2017, quando havia 229 itens desaparecidos. Apesar de a reitoria da Uefs afirmar que instaurou comissões e processos administrativos para apurar os casos, o TCE destacou a ausência de comprovação da conclusão dessas apurações.

Mesmo com as irregularidades, as contas da universidade foram aprovadas com ressalvas. O tribunal, entretanto, aplicou multa individual de R$ 3 mil aos reitores por reincidência das falhas e determinou que a instituição apresente, em até 90 dias, um plano de ação para colocar os equipamentos parados em funcionamento. Também recomendou que a Uefs evite firmar novos convênios que resultem na aquisição de bens além de sua capacidade de gestão.

Em nota, a Uefs afirmou que os equipamentos não estão desaparecidos, mas “não localizados”, o que representa menos de 1% do total de 42 mil itens patrimoniais da instituição. A universidade informou ainda que já elaborou um plano para instalação gradual dos equipamentos e justificou o atraso pela complexidade técnica e pela necessidade de serviços especializados.

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