A União arcou com R$ 1,1 bilhão em dívidas não pagas por estados e municípios no mês de maio, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional. No acumulado de 2025, o valor total das dívidas honradas pelo governo federal já soma R$ 4,42 bilhões. Desde 2016, a União já cobriu R$ 79,86 bilhões em garantias.
Em 2024, o montante de dívidas garantidas pela União chegou a R$ 11,45 bilhões.
Entre os entes com maior inadimplência em maio, destacam-se o estado do Rio de Janeiro, com R$ 745,8 milhões em débitos; o Rio Grande do Sul, com R$ 245,48 milhões; Goiás, com R$ 73,86 milhões; e Minas Gerais, com R$ 36,88 milhões. Também entraram na lista o Rio Grande do Norte (R$ 2,71 milhões) e o município de Santanópolis, na Bahia (R$ 70 mil).
No acumulado do ano, os estados com os maiores volumes de dívidas honradas pela União foram:
- Rio de Janeiro: R$ 1,63 bilhão
- Minas Gerais: R$ 1,55 bilhão
- Rio Grande do Sul: R$ 748,97 milhões
- Goiás: R$ 370,05 milhões
- Rio Grande do Norte: R$ 119,63 milhões
- Iguatu (CE): R$ 2,47 milhões
- Santanópolis (BA): R$ 350 mil
As garantias são concedidas pela União como fiadora em empréstimos e financiamentos tomados por estados e municípios junto a bancos públicos ou instituições internacionais, como o Banco Mundial e o BID. Quando ocorre o não pagamento da dívida, a União é acionada pelos credores para cobrir os valores.
Recuperação de garantias
Após quitar os débitos, a União tenta recuperar os valores por meio de descontos nos repasses federais aos entes devedores — como os fundos de participação de estados e municípios. Nesses casos, também são aplicados juros, encargos e multas sobre o valor atrasado.
No entanto, nem sempre é possível executar essas contragarantias. Bloqueios judiciais, adesão a regimes de recuperação fiscal ou legislações específicas podem impedir a União de reaver os valores imediatamente. Do total de R$ 79,86 bilhões pagos desde 2016, cerca de R$ 72,54 bilhões ainda não foram recuperados por esses motivos.
Mesmo assim, o Tesouro Nacional já conseguiu reaver R$ 5,78 bilhões. Os estados que mais devolveram valores foram Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão). Em 2025, foram recuperados até agora R$ 131,56 milhões.