O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (27) uma série de decretos que restringem a presença de pessoas transgênero nas Forças Armadas, alegando combater o que chamou de “ideologia transgênero” no Exército.
Trump e seu novo secretário de Defesa, Pete Hegseth, afirmam que as medidas visam restaurar uma “cultura profissional inquestionavelmente masculina” entre os militares, eliminando políticas de contratação mais inclusivas. Segundo Hegseth, práticas igualitárias reduzem os padrões e comprometem a capacidade de combate da tropa.
Antes de embarcar no Air Force One, em Miami, Trump discursou a congressistas republicanos: “Para garantir que teremos a força de combate mais letal do mundo, eliminaremos a ideologia transgênero de nossas Forças Armadas.”
O decreto presidencial argumenta que o Exército foi “afetado por uma ideologia de gênero radical para agradar ativistas” e que algumas condições de saúde física e mental são incompatíveis com o serviço ativo. O documento também declara que “adotar uma identidade de gênero diferente do sexo biológico contraria o compromisso com um estilo de vida disciplinado e honrado”.
Após a assinatura, grupos de defesa dos direitos trans prometeram recorrer à Justiça contra as ordens de Trump. Segundo a Reuters, as organizações GLAD Law e o Centro Nacional para os Direitos Lésbicos (NCLR) devem apresentar uma ação conjunta nesta terça-feira (28), alegando que as medidas violam princípios de igualdade da Constituição dos EUA.
Trump também ordenou que o Pentágono encerrasse programas de diversidade e reintegrasse militares dispensados por se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19. Os decretos refletem ações semelhantes tomadas na semana anterior, que visavam eliminar projetos de diversidade no governo federal e restringir o reconhecimento de gênero ao sexo biológico.
Durante seu primeiro mandato, em 2018, Trump já havia assinado um memorando proibindo o alistamento de transgêneros com histórico de disforia de gênero, salvo em casos específicos. A restrição à entrada de militares trans começou ainda no governo Barack Obama, em 2016.
Embora o novo decreto não exclua imediatamente ninguém das Forças Armadas, ele dá ao Pentágono 60 dias para revisar os padrões médicos e 30 dias para definir diretrizes sobre a implementação das novas regras. Atualmente, estima-se que cerca de 15 mil militares transgênero sirvam nas Forças Armadas, o que representa menos de 0,8% do contingente total.
Na semana passada, ao tomar posse, Trump prometeu revogar políticas de inclusão para pessoas transgênero e declarou que os EUA reconheceriam apenas “dois sexos, masculino e feminino, definidos no nascimento”. Além disso, reforçou o compromisso de barrar o que chamou de “doutrinação ideológica” no Exército.
Ainda nesta segunda-feira, Trump assinou um documento solicitando a criação de um sistema antimísseis semelhante ao “Domo de Ferro” de Israel.