Os parlamentares também aprovaram resoluções, moções e requerimentos da ordem do dia.
Os vereadores de Salvador aprovaram na tarde desta terça-feira (24) o projeto enviado pela prefeitura que prorroga o auxílio emergencial para o setor cultural. Os parlamentares também aprovaram resoluções, moções e requerimentos da ordem do dia. Antes, porém, foram mantidos sete vetos do Executivo que sobrestavam a pauta. O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), conduziu a sessão semipresencial, a partir do Plenário Cosme de Farias.
Durante a votação do projeto, a relatoria ficou a cargo do vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura, por sugestão da colega Marta Rodrigues (PT). A matéria assegurou a manutenção do auxílio emergencial para atender então o setor artístico/cultural em razão da pandemia da Covid-19, que continua presente.
Além disso, os vereadores Augusto Vasconcelos (PCdoB) e Maria Marighella (PT) destacaram a importância da aprovação da matéria pela Câmara, por unanimidade. Logo depois, Augusto Vasconcelos, inclusive, pediu a ampliação do auxílio emergencial para outras linguagens artísticas.
Benefício
O auxílio iniciou no final de março pela prefeitura, no valor de três parcelar de R$550, pagas pelo município e por parceiros. Cerca de 6 mil profissionais de diversas áreas da cultura, segundo o Executivo municipal, foram contemplados, com investimento é de R$6,6 milhões
Sendo assim, tem direito ao valor pessoas que atuam em diversos segmentos, como arte de rua, audiovisual, circo, cultura identitária e popular, dança, gestão cultural, literatura, patrimônio cultural, teatro, trabalhadores do centro histórico, de eventos, entre outras áreas. Além disso, um dos critérios é que os beneficiários deverão ter tido renda declarada de no máximo três salários mínimos, em 2020.