A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que estava agendada para esta quarta-feira (19), foi adiada para sexta-feira (21).
Para que o projeto entre em vigor, ele ainda precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado e, posteriormente, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A conclusão da votação nos plenários do Congresso Nacional pode ser adiada para abril devido a uma viagem programada ao Japão dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, que acompanharão o presidente Lula.
O presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), explicou que o atraso se deve ao grande número de ofícios enviados pelo Ministério do Planejamento desde a última sexta-feira (14), sugerindo mudanças no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
“Essas alterações estão fazendo com que os técnicos da consultoria de Orçamento revisem quase todo o texto do relatório do senador Ângelo Coronel (União-BA). Mas o importante é que estamos prontos para concluir nossa missão”, afirmou Arcoverde.
Em entrevista nesta terça-feira (18), o senador Coronel, relator da PLOA 2025, comentou que ainda espera um ofício do Executivo.
“Ontem, o Banco Central enviou um novo ofício sobre questões do Pix. A Casa Civil também pediu para aguardar mais um pouco, enviando um novo ofício hoje. Estou esperando para enviar à consultoria e fechar o orçamento, mas isso depende da demora do governo”, explicou o senador à Rádio Senado.
Com o novo cronograma, está prevista uma reunião de líderes da CMO na quarta-feira (19), seguida pela leitura do parecer do relator Ângelo Coronel na quinta-feira (20), quando os partidos poderão apresentar sugestões de mudanças no projeto.
A votação do orçamento na CMO está marcada para sexta-feira (21).
Abril
Essa mudança de datas deve levar a votação nos plenários para a próxima semana, mas o relator acredita que a votação final pode ocorrer apenas na primeira semana de abril.
Na última quinta-feira (13), o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), indicou que o acordo com o governo é para concluir a votação do orçamento até o dia 28 de março.
No entanto, o senador Coronel mostrou dúvidas sobre a viabilidade de concluir o orçamento na próxima semana, devido à viagem dos presidentes das Casas Legislativas ao Japão.
“Provavelmente, vamos adiar para a semana seguinte, votando a partir do dia 30, com o retorno de Hugo Motta e Davi Alcolumbre”, afirmou o relator.
O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no final do ano passado, conforme estipulado pela Constituição, mas, devido à falta de consenso, a votação foi adiada para este ano.