O presidente do PL na Bahia, o ex-ministro João Roma, confirmou nesta sexta-feira (23) sua participação no ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, também do mesmo partido, marcado para o próximo domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo (SP). O evento está sendo organizado pelo pastor Silas Malafaia. Roma expressou sua presença nas … Leia mais
Brumadinho (MG) lidera a lista das cidades brasileiras com o maior número de conflitos relacionados à mineração. Um estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) identificou 30 ocorrências, principalmente associadas à tragédia ocorrida há cinco anos. Nesse episódio, o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em 25 de janeiro de 2019 resultou em 270 … Leia mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidou nesta sexta-feira (26) uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência no Ambiente de Trabalho e Relações Institucionais. A publicação das regras no Diário Oficial da União é resultado de debates que tiveram início em 2023, com o objetivo de criar um fluxo de denúncia, … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomará sua agenda internacional em fevereiro deste ano com viagens a dois países africanos e à vizinha Guiana. A primeira parada será no Egito, nos dias 15 e 16 do próximo mês, onde Lula terá encontros oficiais com o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sissi. Essa visita ocorre após … Leia mais
A Força Nacional de Segurança Pública receberá apoio para realizar ações em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A autorização para essa colaboração foi concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme publicado em … Leia mais
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon), vinculada à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou uma reunião nesta terça-feira (16) com representantes de empresas e instituições especializadas na produção de grandes eventos no estado. O objetivo foi discutir o cumprimento da Portaria Nº 35, editada pela Secretaria Nacional … Leia mais
Nesta segunda-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que incorpora o bullying e o cyberbullying ao Código Penal. A partir de agora, ambas as práticas são consideradas crimes, sujeitas a multa e reclusão. As alterações entram em vigor imediatamente com a publicação da lei. A nova lei estabelece a … Leia mais
Nesta terça-feira (9), o parlamento da Coreia do Sul aprovou uma lei que proíbe o consumo de carne de cachorro. A nova regulamentação entrará em vigor somente a partir de 2027, estabelecendo pena de dois anos de prisão ou multa equivalente a R$ 110 mil para os infratores. O apoio ao projeto cresceu durante o … Leia mais
O motorista de aplicativo, Diones da Silva Coelho, que ficou conhecido depois de atropelar o ator Kayky Brito, pretende se candidatar a vereador do Rio de Janeiro nas eleições municipais de 2024. Neste sábado (2), o motorista confirmou a informação em suas redes sociais. Coelho foi questionado por um seguidor no Instagram sobre a possibilidade, … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta segunda-feira (27), o Teste Público de Segurança da Urna 2023. Os participantes poderão acessar os componentes internos e externos das urnas, como os que são utilizados para geração de mídia, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos. O evento reúne 36 investigadores, que passarão cinco dias … Leia mais
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) nomeou nesta segunda-feira (20) o músico Carlinhos Brown como novo embaixador do Turismo brasileiro. Foi a primeira indicação no terceiro mandato do governo Lula (PT). O anúncio foi feito três dias depois de a agência revogar as nomeações de 15 embaixadores, todos homens, que foram escolhidos … Leia mais
Em análise na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê proibir empresas de importar leite em pó e hidratá-lo para vender no Brasil. Autora do PL 4309/23, a deputada Daniela Reinehr (PL-SC) afirma que o mercado nacional vem apresentando desequilíbrios por conta de importações de leite em pó a preços muito baixos de países … Leia mais
A Câmara de Deputados aprovou, em sessão deliberativa nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23 do Senado, que estabelece a cota obrigatória para produções brasileiras na TV por assinatura, até 2038. A obrigação é válida para canais nacionais e estrangeiros, não incluindo a cota no cinema. O PL é de autoria do senador Randolfe … Leia mais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais. A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira (17), quando o … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute se trabalhadoras mulheres podem folgar quinzenalmente aos domingos, a partir do caso de uma varejista que trabalhava em domingos consecutivos. O julgamento é discutido desde sexta-feira (25) e ocorre em sessão virtual. A ação foi movida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São José e Região, de Santa … Leia mais