A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei 2978/2023, que visa aprimorar a Lei da SAF (14.193/2021), que regula as Sociedades Anônimas do Futebol. De autoria do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta estabelece uma série de atualizações na norma. O objetivo … Leia mais
Nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal (PF) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) conduzem os últimos testes de segurança nas urnas eletrônicas antes das eleições municipais deste ano, agendadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Até sexta-feira (17), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), … Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará em regime de plantão neste sábado (4) e domingo (5) para auxiliar os baianos na regularização de seus títulos de eleitor. O serviço estará disponível das 8h às 14h nos Cartórios Eleitorais da capital e do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP). O prazo … Leia mais
A partir de 12 de maio, Salvador implementará a Lei Municipal nº 9.699/2023, que veda a distribuição gratuita de sacos e sacolas plásticas não recicláveis em estabelecimentos comerciais. A legislação determina a substituição dessas embalagens por outras feitas de material ecológico e biodegradável. A Associação Baiana de Supermercados (Abase) avalia que a entrada em vigor … Leia mais
Neste sábado (27), no Vaticano, o Papa Francisco recebeu a ex-presidente Dilma Rousseff, atual presidente do Banco dos Brics, com um caloroso “Bem-vinda! Que prazer revê-la!”. Durante o emocionante encontro, os líderes trocaram presentes. Dilma presenteou o Papa com o livro ‘Theodoro Sampaio. Nos sertões e na cidade”, de Ademir Pereira dos Santos, enquanto o … Leia mais
Nesta quarta-feira (24), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma resolução que veda o uso e a comercialização de cigarros eletrônicos no país. A medida abrange qualquer dispositivo eletrônico destinado ao ato de fumar, definido como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria … Leia mais
Pela primeira vez, Portugal reconheceu sua responsabilidade pelos crimes cometidos contra negros e indígenas durante o período colonial no Brasil. O presidente do país, Marcelo Rebelo, expressou essa posição durante um diálogo com correspondentes estrangeiros nesta terça-feira (23), afirmando que Portugal deveria buscar reparar os danos causados. Rebelo destacou a necessidade de lidar com as … Leia mais
No domingo (21/05), centenas de milhares de cidadãos tomaram as ruas das principais cidades colombianas para expressar sua desaprovação em relação à administração de Gustavo Petro, em um momento em que sua popularidade vem declinando após 20 meses de governo. O grupo de manifestantes era diversificado, composto por organizações médicas, forças políticas de centro, oposição … Leia mais
O Senado Federal dá início, nesta terça-feira (16), à votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca proibir a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade. Durante uma sessão temática sobre o tema na segunda-feira (15), o relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), expressou … Leia mais
Os militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deram início ao segundo dia de manifestações na capital baiana nesta terça-feira (16). Os protestos fazem parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que teve início em todo o país na segunda-feira (15) e está programada para ocorrer até sexta-feira (19). … Leia mais
O Movimento Sem Terra iniciou uma marcha pela Reforma Agrária na Bahia, conhecida como “Abril Vermelho”. Iniciada nesta terça-feira (09), a marcha está programada para continuar até o dia 17 de abril, partindo de Feira de Santana em direção a Salvador, com a participação de acampados e assentados do estado. Segundo informações do MST, aproximadamente … Leia mais
Os eleitores que ainda não cadastraram sua biometria têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços eleitorais online, conhecidos como Título Net. Após esse prazo, aqueles sem a biometria cadastrada terão que comparecer a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para regularizar sua situação e garantir o direito de votar nas … Leia mais
Uma comissão de juristas concluiu nesta sexta-feira (05) no Senado uma etapa de debates sobre as mudanças no Código Civil. Com as discussões, mais da metade dos 2.046 artigos que compõem o conjunto de normas que determinam os direitos e deveres dos cidadãos, dos bens e das relações no âmbito privado devem sofrer algum tipo … Leia mais
O governo mexicano anunciou a suspensão das relações diplomáticas com o Equador após policiais invadirem a embaixada mexicana em Quito. O presidente López Obrador comunicou a decisão em uma rede social durante a madrugada deste sábado (6). A invasão ocorreu na noite de sexta-feira (5), quando um grupo de policiais foi ao local para prender … Leia mais
Jovens com idade entre 16 e 18 anos que desejam participar das próximas eleições municipais têm até o dia 8 de maio para obter o título eleitoral, documento necessário para o exercício do voto. Em outubro, os eleitores terão a oportunidade de escolher os representantes que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos … Leia mais