O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 1, multando a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que atuou como comentarista na rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022, em R$ 30 mil por disseminar informações falsas sobre a primeira-dama Janja da Silva.
A decisão veio após uma representação feita pela coligação Brasil da Esperança, do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, marido de Janja. A representação alegou que Bertolazzi, durante a campanha eleitoral, fez comparações entre a primeira-dama e Michele Bolsonaro, esposa do adversário Jair Bolsonaro.
Bertolazzi afirmou em seus comentários que Janja estava abraçando Pablo Vittar e fumando maconha, enquanto Michele Bolsonaro representava valores como bondade e beleza. Ela ainda disse que em um evento de campanha organizado por Janja havia apenas “um monte de artistas maconheiros que não sabem para onde vão, com uma ânsia enorme por brilho falso e dinheiro falso”.
Para a maioria dos ministros do TSE, as declarações foram consideradas uma tentativa de influenciar o processo eleitoral, visando atingir indiretamente o candidato Lula, justificando assim a punição imposta pela Justiça Eleitoral.
A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, destacou o tom sexista das falas, desqualificando Janja de maneira violenta e atingindo sua família. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, também votou pela condenação, ressaltando que as ofensas tinham o objetivo de promover uma campanha negativa e influenciar a preferência eleitoral.
A decisão contou com votos favoráveis dos ministros Nunes Marques, Raul Araújo e André Ramos Tavares, sendo vencida apenas pela ministra Isabel Galotti, que considerou as ofensas como não tendo gravidade suficiente para afetar o pleito eleitoral.