A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário. Segundo os advogados, Bolsonaro possui doenças crônicas que demandam acompanhamento médico constante, o que, na avaliação da equipe jurídica, inviabilizaria sua transferência para o presídio da Papuda, em Brasília.
Condenado a 27 anos e três meses de reclusão no processo referente ao Núcleo 1 da tentativa de golpe, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas cumpridas nas próximas semanas. Na semana anterior, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados por ele e outros seis condenados que buscavam reverter as sentenças e impedir o início do cumprimento da pena em regime fechado.
O prazo para a apresentação dos últimos recursos se encerra no domingo (23). Caso sejam recusados, as prisões poderão ser determinadas de imediato. Ainda não há data definida para que Moraes analise o pedido de cumprimento da pena em regime domiciliar.
Riscos apontados pela defesa
No requerimento protocolado, a defesa sustenta que a eventual transferência de Bolsonaro para o sistema prisional poderia gerar “consequências graves” e colocar sua vida em risco. Foram anexados exames médicos que indicariam estado de saúde fragilizado, com relatos de soluço gastroesofágico frequente, dificuldade respiratória e uso contínuo de medicamentos que afetam o sistema nervoso central.
De acordo com os advogados, esse quadro seria resultado das sequelas da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018. Eles afirmam que tais condições seriam incompatíveis com o ambiente de um presídio comum.