O governo federal anunciou uma medida que permitirá a empresas abaterem dívidas junto à União caso invistam na ampliação do acesso à internet em instituições de ensino superior. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a infraestrutura digital das faculdades, especialmente em regiões com menor conectividade.
Pelo modelo proposto, companhias com débitos tributários poderão converter parte do valor devido em investimentos destinados à instalação ou melhoria de redes de internet nas instituições participantes. A regulamentação deve estabelecer critérios técnicos, limites para compensação e mecanismos de fiscalização.
A proposta busca ampliar a inclusão digital no ensino superior, garantindo melhores condições para atividades acadêmicas, pesquisa e extensão. O acesso à internet de qualidade é considerado essencial para o funcionamento de plataformas educacionais, bibliotecas virtuais e sistemas administrativos.
De acordo com o governo, a medida também pretende estimular a regularização de débitos fiscais, ao oferecer uma alternativa de compensação vinculada a investimentos de interesse público. Especialistas apontam que o sucesso da política dependerá da transparência nos contratos, do acompanhamento das obras e da definição clara de responsabilidades entre empresas e instituições de ensino.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre o número de faculdades que poderão ser contempladas nem o volume estimado de recursos envolvidos.