Após a aprovação do PL Antifacção na Câmara dos Deputados — proposta que endurece punições contra grupos criminosos como PCC e Comando Vermelho — o governo Lula (PT) já se mobiliza para tentar modificar o texto no Senado. A derrota na votação de terça-feira (18) gerou desconforto no Palácio do Planalto, que agora vê na Câmara Alta a chance de “restabelecer o objetivo inicial do projeto”.
O relator no Senado será o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), escolhido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), devido à experiência acumulada por Vieira quando relatou a CPI do Crime Organizado.
Três pontos são prioridade para o governo
A base governista deve concentrar esforços em três trechos considerados cruciais:
Tipificação penal — O Executivo quer restabelecer o artigo que cria um crime específico para atuação de facções, excluído durante a tramitação na Câmara.
Perda de bens — O Planalto pretende fortalecer o dispositivo que trata da apreensão e do confisco de patrimônio de criminosos, avaliado como insuficiente na versão atual.
Fundos de segurança pública — O governo acredita que a forma de repartição de recursos prevista no PL pode contrariar normas em vigor e deseja ajustar esse ponto.
Nos bastidores, aliados de Lula afirmam que o relatório de Guilherme Derrite (PP-SP) “desfigurou” elementos essenciais da proposta original enviada pelo governo.
A expectativa é que o Senado conduza uma discussão mais equilibrada. Caso haja alterações, o texto voltará à Câmara para uma nova deliberação.