O governo federal estuda mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que podem reduzir os custos em até 75%. A proposta prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, o que faria o valor cair dos atuais R$ 4.000, em média, para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1.000, segundo o Ministério dos Transportes.
A medida ainda está em discussão, mas já gera controvérsia. Entidades do setor e representantes de autoescolas afirmam que a flexibilização pode comprometer a segurança no trânsito e aumentar o risco de acidentes.
O governo garante, entretanto, que as provas teórica e prática continuarão obrigatórias. A mudança está na forma de preparação: os candidatos poderão estudar por conta própria, utilizar plataformas digitais ou recorrer a instrutores autônomos credenciados pelos Detrans e certificados pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).
Atualmente, a legislação exige ao menos 20 horas de aulas práticas em Centros de Formação de Condutores (CFCs). Com o novo modelo, essa exigência deixaria de existir, permitindo que os alunos façam o treinamento com instrutores independentes. Esses profissionais serão identificados na Carteira Digital de Trânsito, que também servirá para validar as aulas.
Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é ampliar o acesso à CNH, principalmente para jovens e pessoas de baixa renda, sem abrir mão da qualidade na avaliação final para a emissão do documento.